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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2019 - 11:08
Mantida condenação de 15 envolvidos em esquema de corrupção na Sanasa, em Campinas
Ex-vice-prefeito foi absolvido por insuficiência probatória.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2018 - 10:59
Empresário envolvido em esquema de corrupção não consegue suspender efeitos da condenação
Ele buscava a suspensão dos efeitos do acórdão que o condenou a 13 anos e dez meses de prisão.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 10:57
TJSP mantém condenação de envolvidos em esquema de ingresso de drogas em penitenciária
Réus utilizavam visitantes de presos.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Abril de 2022 - 17:39
Justiça Ambiental em pauta: os passivos ambientais como escolha politica
O escopo do presente é analisar o fenômeno da justiça ambiental.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2023 - 09:55
Mantida condenação de ex-prefeito e envolvidos em esquema de notas fiscais falsas
Prejuízo ao erário estimado em aproximadamente R$ 100 mil.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 10:42
Mantido júri que condenou nove pela morte de dois passageiros em incêndio criminoso de ônibus
Coletivo foi atacado em represália por ação da polícia.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 09:43
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 14:28
Juiz diz que esquema da Lava Jato pode ter ido além da Petrobras
Juiz Sérgio Moro menciona tabela de Youssef com 750 obras públicas. Informação está em despacho que negou revogação de prisão de executivo
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 20:22
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação de indenização. Incêndio criminoso. Ato ilícito. Dano e nexo de causalidade. Comprovados.
O co-autor do incêndio criminoso responde pela indenização por danos morais e materiais quando
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2016 - 14:43
É possível que esquema alvo da Operação Carbono tenha relação com morte de Celso Daniel
Sérgio Moro, juiz da Lava Jato, cita caso do prefeito do PT de Santo André, apesar de apuração não envolver crime de homicídio ocorrido em 2002; ele ainda transcreve novo depoimento prestado pelo irmão da vítima, Bruno Daniel; leia a íntegra de termo.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 14:15
Justiça Federal no Rio julgará esquema de lavagem de dinheiro descoberto na Operação Vampiro
A investigação do escândalo na compra de hemoderivados deu origem a diversas outras, que foram desmembradas entre as Superintendências Regionais da Polícia Federal nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo e no Distrito Federal
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2016 - 09:12
STJ investiga lavagem de dinheiro em esquema de venda de Habeas Corpus no Ceará
Parentes de desembargador afastado são suspeitos de participar do crime. Desembargador aposentado perde foro privilegiado e será julgado no Ceará.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 17:09
Juiz Sérgio Moro, atribui a José Dirceu ‘profissionalismo e habitualidade do crime’
Juiz da Lava Jato destaca que ex-ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula ‘persistiu’ na corrupção, desde o Mensalão até o esquema Petrobrás
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 09:05
Presidente nega liminar a participante do esquema descoberto pela Operação Anaconda
ao advogado Jorge Luiz Bezerra da Silva, acusado de envolvimento no esquema de venda de sentenças judiciais desvendado pela chamada Operação Anaconda.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2019 - 11:03
Vice-diretor de escola estadual é condenado por improbidade administrativa
Esquema envolvia compra e venda de diplomas falsos.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 16:08
Ex-vereador e mais 16 servidores são condenados por ‘Esquema dos Estacionamentos’
Eles participaram do chamado “Esquema dos Estacionamentos”, que, entre 1997 e 1998, arrecadou
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 13:50
TIT mantém autuação de empresas flagradas em esquema ilegal pelo MP
Empresas praticaram diversas infrações administrativas, como emissão e utilização de notas fiscais com dolo e fraude, deixar de exibir impressos fiscais e livros fiscais à autoridade fiscalizadora, e deixar de fornecer, à Secretaria da Fazenda, arquivos em meio magnético